| Título: | Do habeas-corpus |
| Autor(es): | Coelho, Marcellino da Gama |
| Data de publicação: | 1900 |
| Resumo: | Expõe a definição de habeas-corpus, a origem da expressão, da ordem e da instituição. Relata sua história e evolução na Inglaterra. O bill de Carlos II. Na América do Norte, o Judiciary Act. Na Argentina, seu processado. No Brasil, em ambos os regimes, sua latitude, seus requisitos, suas limitações, seu processo. Legislação comparada. Jurisprudência inglesa, americana e brasileira. |
| Notas: | O advogado e deputado Marcelino da Gama Coelho foi Procurador-geral do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro de 14.03.1863 a 03.06.1893. |
| Assuntos: | Habeas-corpus Habeas-corpus, direito comparado |
| Editora: | Guimarães |
| Fonte: | Coelho, Marcelino da Gama. Do habeas-corpus. BDJur, Brasília, DF, 19 out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25018>. Coelho, Marcelino da Gama. Do habeas-corpus. Rio de Janeiro: Typographia Guimarães, 1900. 327 p. |
| Tipo: | Livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25018 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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