TítuloDesvio de poder e suas configurações atuais
Autor(es)Moreira, João Batista Gomes
Data de publicação08-2009
ResumoComenta sobre o desvio de poder no Brasil, estudando a matéria em sua configuração atual a partir dos enfoques doutrinário, legislativo, jurisprudencial e político-sociológico.
AssuntosDesvio de poder, Brasil
Desvio de poder, legislação, Brasil
Desvio de poder, jurisprudência, Brasil
Poder discricionário, Brasil
Improbidade administrativa, Brasil
Interesse público, Brasil
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992]
FonteMOREIRA, João Batista Gomes. Desvio de poder e suas configurações atuais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 8, p. 31-38, ago. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25250>. Acesso em: 11 jan. 2010.
MOREIRA, João Batista Gomes. Desvio de poder e suas configurações atuais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 10, p. 49-57, out. 2009. (Republicação)
MOREIRA, João Batista Gomes. Desvio de poder e suas configurações atuais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 105, nov. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27991>. Acesso em: 25 mar. 2010
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25250
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