TítuloDa união estável no novo Código civil
Autor(es)Direito, Carlos Alberto Menezes
Data de publicação2003
2005
ResumoTrata das inovações em termos de Direito de Família, na Constituição Federal de 1988 e no novo Código Civil. Comenta sobre as modificações realizadas no referido Código.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Disponível também em BASTOS, Eliene Ferreira; SOUSA, Asiel Henrique de. (Coord.). Família e Jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 45-63.
AssuntosUnião estável
Casamento
Regime de bens
Aquestos
Brasil. [Código civil (2002)]
EditoraLTr
Forense
FonteNETTO, Domingos Franciulli; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. (Coord.). O Novo Código Civil. 2. ed. São Paulo: Ltr, 2005. p. 1309-1325.
Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 99, n. 369, p. 51-61, set./out. 2003.
TipoCapítulo de livro
Artigo de revista
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