TítuloO Brasil e a mediação penal
Autor(es)Nalini, José Renato
Data de publicação1998
ResumoTrata-se de um estudo de direito comparado sobre o tratamento dado à mediação penal no direito do Brasil e da França. Define a mediação penal focando sua presença no sistema judiciário brasileiro e a importância da capacitação de policiais na prática da mediação e suas técnicas. Expõe considerações acerca da rejeição a utilização da mediação natural e aponta as justificativas para o uso da mesma. Menciona o papel do juiz enquanto mediador e traz comentário sobre a ética da mediação penal e as conseqüências decorrentes de sua aplicação no Brasil.
NotasTexto de apoio para intervenção oral no Painel "Mediação Penal", no III Encontro Interamericano de Resolução Alternativa de Disputas - RAD, promovido pelo Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevención dei Delito y el Tratamiento dei Delincuente - ILANUD, realizado de 3 a 5111197, em San José - Costa Rica.
AssuntosConciliação (processo penal), Brasil
Direto comparado, Brasil, França
Mediador, Brasil
Sistema judiciário, Brasil
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
FonteNALINI, José Renato. O Brasil e a mediação penal. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 109-129, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25412>. Acesso em: 29 out. 2009.
TipoArtigo
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