Título: | A filiação entre a verdade biológica e afetiva |
Autor(es): | Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio |
Data de publicação: | 2002 |
Resumo: | Aborda alguns aspectos propedêuticos sobre a filiação e, em seguida, tece ponderações a respeito do direito à identidade genética e a paternidade biológica, tendo em vista a posse de Estado e a materialização da paternidade sócio-afetiva, assim como, 'utilização da posse de estado de filho no ordenamento juridico brasileiro. Posteriormente, examina os conflitos de paternidade e os fundamentos normativos para a paternidade afetiva. Por fim, discorre sobre as interrelações entre a verdade biológica e a sócio-afetiva, bem como as questões concernentes ao direito à descoberta da origem genética na adoção e na inseminação artificial heteróloga. |
Assuntos: | Filiação, Brasil Paternidade, Brasil Paternidade legítima, Brasil Filho adotivo, Brasil Adoção, Brasil |
Fonte: | SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A filiação entre a verdade biológica e afetiva. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 2/3, n. 2/3, p. 543-598, 2001-2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25496>. Acesso em: 26 out. 2009. SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A filiação entre a verdade biológica e afetiva. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 1, n. 1, 2006. Disponível em: <http://www.fdc.br/Revista/Artigo.aspx?ArtigoID=17>. Acesso em: 29 ago. 2008. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25496 |
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