A filiação entre a verdade biológica e afetiva

Abstract

Aborda alguns aspectos propedêuticos sobre a filiação e, em seguida, tece ponderações a respeito do direito à identidade genética e a paternidade biológica, tendo em vista a posse de Estado e a materialização da paternidade sócio-afetiva, assim como, 'utilização da posse de estado de filho no ordenamento juridico brasileiro. Posteriormente, examina os conflitos de paternidade e os fundamentos normativos para a paternidade afetiva. Por fim, discorre sobre as interrelações entre a verdade biológica e a sócio-afetiva, bem como as questões concernentes ao direito à descoberta da origem genética na adoção e na inseminação artificial heteróloga.