Título: | O poder constituinte e sua expressão política |
Autor(es): | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção |
Data de publicação: | 2004 |
Resumo: | Discorre sobre o poder constituinte, apresentando seus vários conceitos, natureza jurídica, titularidade e espécies, forma de expressão e limites. |
Assuntos: | Poder constituinte Controle de constitucionalidade Constituição Revolução, aspectos jurídicos Revolução, aspectos sociais Sieyès, Emmanuel Joseph, 1748-1836, crítica e interpretação Poder constituinte, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Constituição, história, Brasil |
Fonte: | ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. O poder constituinte e sua expressão política. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n. 4/5, p. 9-39, 2003-2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25515>. Acesso em: 5 nov. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25515 |
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