TítuloO poder constituinte e sua expressão política
Autor(es)Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Data de publicação2004
ResumoDiscorre sobre o poder constituinte, apresentando seus vários conceitos, natureza jurídica, titularidade e espécies, forma de expressão e limites.
AssuntosPoder constituinte
Controle de constitucionalidade
Constituição
Revolução, aspectos jurídicos
Revolução, aspectos sociais
Sieyès, Emmanuel Joseph, 1748-1836, crítica e interpretação
Poder constituinte, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Constituição, história, Brasil
FonteALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. O poder constituinte e sua expressão política. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n. 4/5, p. 9-39, 2003-2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25515>. Acesso em: 5 nov. 2009.
TipoArtigo
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