| Título: | Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999 |
| Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva Mendes, Gilmar Ferreira |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081705 342.4 M386con 3.ed. 2.tir. |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, direito comparado, Alemanha, Áustria, Estados Unidos Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil |
| Editora: | Saraiva |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25597 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Controle_Concentrado_Constitucionalidade_Comentários_3.ed.pdf | 4.39 MB | Visualizar |
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