| Título: | Súmulas vinculantes : os dois lados da questão |
| Autor(es): | Melo Filho, Álvaro |
| Data de publicação: | 1998 |
| Resumo: | Aborda questões referentes às súmulas vinculantes e discorre acerca das dúvidas geradas quanto a sua aplicabilidade. Aponta argumentos a fim de considerar fundamentos favoráveis e contrários às súmulas vinculantes. |
| Assuntos: | Súmula vinculante, Brasil Sistema judiciário, Brasil Poder judiciário, Brasil |
| Fonte: | MELO FILHO, Álvaro. Súmulas vinculantes: os dois lados da questão. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 27-35, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25632>. Acesso em: 12 nov. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25632 |
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