Título: | Sucumbência parcial no julgamento do júri: possibilidades recursais |
Autor(es): | Siqueira, Geraldo Batista de Martins, Reynaldo Edreira Siqueira, Marina da Silva |
Data de publicação: | 03-1989 |
Resumo: | Versa sobre o pressuposto recursal da sucumbência, tecendo sobre as possibilidades recursais resultantes da sucumbência parcial no julgamento do júri. |
Notas: | Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 77, n. 632, p. 265-271, jun. 1988. |
Assuntos: | Tutela jurisdicional Recurso (processo penal) Júri, Brasil Princípio da sucumbência Apelação (processo penal) Ministério público, competência Julgamento |
Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 51, n. 145, p. 82-90, jan./mar. 1989. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25673 |
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