Título: | Medidas cautelares |
Autor(es): | Alves, Eliana Calmon |
Data de publicação: | 1994 1995 |
Resumo: | Apresenta considerações de natureza política, quanto à aplicação do poder geral de cautela e as suas circunstâncias episódicas. Afirma que a doutrina processual moderna repudia a idéia do processo cautelar satisfativo, porque nele existe praticamente uma poda do contraditório. Argumenta que a verdadeira medida cautelar, hoje, não pode ensejar prestação jurisdicional plena, sendo inadequada a utilização para tal fim. Trata, também, sobre os pressupostos do processo cautelar e assevera que o que importa, no estudo do processo cautelar, é a idéia de se obter, de forma rápida, uma liminar que vise a proteger uma sentença. Comenta, ainda, os limites do poder de cautela e a medida cautelar no tribunal. |
Notas: | - Disponível também na Revista Ajufe, São Paulo, n. 43, p. 56-65, out./dez. 1994. - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Liminar Processo cautelar Contracautela |
Editora: | Conselho da Justiça Federal (CJF) |
Série: | Cadernos do CEJ. Ciclo de conferências para juízes federais; 8 |
Fonte: | CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Ciclo de conferências para juízes federais. Brasília: CJF, 1995. v. 8, p. 9-20. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/258 |
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