| Título: | Nulidade da sentença e o princípio da congruência |
| Autor(es): | Oliveira, Vallisney de Souza |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081638 347.951(81) O48n 2.ed. |
| Assuntos: | Brasil. [Código de processo civil (1939)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Sentença civil, Brasil Sentença civil, direito comparado Nulidade no processo civil, Brasil Petição (processo civil), Brasil |
| Editora: | Saraiva |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26343 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Nulidade_Sentença_Princípio_Congruência_2.ed.pdf | 2.97 MB | Visualizar |
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