Título: | Os partidos políticos e a concepção democrática da ordem jurídica constitucional |
Autor(es): | Melo, Ana Paula Lima |
Data de publicação: | 1999 |
Resumo: | Trata da matéria dos partidos políticos, correlacionando-a com a natureza democrática da Federação Brasileira, e destaca os institutos da filiação e disciplina partidárias. Aborda a concepção e o estudo do Estado Democrático de Direito, explicitando seus princípios basilares. |
Assuntos: | Partido político, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Pluralismo, política, Brasil Filiação partidária, Brasil Fidelidade partidária, Brasil Ordem jurídica, Brasil Cidadania, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
Fonte: | MELO, Ana Paula Lima. Os partidos políticos e a concepção democrática da ordem jurídica constitucional. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 193-209, 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26350>. Acesso em: 14 dez. 2009. |
Tipo: | Artigo |
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