| Título: | Resolução n. 16 de 2 de dezembro de 1996 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 06-12-1996 |
| Resumo: | Altera a Resolução n. 52, de 13.03.92, que dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Revogada. Revogada. Revogado pela Resolução n. 13 de 8 de setembro de 2004. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 6 dez. 1996, Seção 1, p. 48802. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2646 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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