| Título: | A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova |
| Autor(es): | Martins, William de Almeida Afonso, Thiago Correia |
| Data de publicação: | 06-2007 |
| Resumo: | Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relativa a processo onde o Ministério Público do Rio Grande do Sul postulou o afastamento da extinção da punibilidade e versa sobre a questão da suspensão condicional do processo e seu descumprimento após o período de prova. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
| Assuntos: | Sursis, Brasil Extinção da punibilidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil Prova (direito penal), Brasil Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Sursis, jurisprudência, Brasil Extinção da punibilidade, jurisprudência, Brasil |
| Fonte: | MARTINS, William de Almeida; AFONSO, Thiago Correia. A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p.322-325, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26799>. Acesso em: 22 jan. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26799 |
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