| Título: | A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental |
| Autor(es): | Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Mostra a relevância da análise e investigação dos elementos da função social da propriedade rural no decorrer das ações possessórias. Enfatiza sobre o dever do Poder Judiciário e do Ministério Público em zelar pelo princípio da função social, artigo 5°, inciso XXIII, da Constituição Federal, tendo em vista o respeito e o resgate da cidadania e da dignidade da pessoa humana. |
| Assuntos: | Ação possessória Função social da propriedade Propriedade rural Posse da terra |
| Fonte: | De Jure: revista jurídica do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 377-383, jan./jun. 2007. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26861 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| relevancia_analise_funcao_social.pdf | 536.83 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: