Apresentação [Coleção História do Direito Brasileiro]

Abstract

Discorre sobre o convênio celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, para a reedição de grandes obras do Direito Civil e Penal pátrio que comporão a coleção História do Direito Brasileiro. Declara que o projeto nasceu de sugestão do pesquisador Walter Costa Porto. Comenta que o objetivo é atualizar parte da história do Direito e colocar à disposição de especialistas e demais interessados obras da literatura jurídica nacional hoje esgotadas ou de difícil acesso. Informa que a coleção publicará onze livros de Direito Civil e dez de Direito Penal.