Título: | Papel social da Justiça Federal : garantia de cidadania |
Autor(es): | Lima, George Marmelstein |
Data de publicação: | 04-2005 |
Resumo: | Faz uma abordagem histórica da Justiça Federal no Brasil, apresentando alguns casos paradigmáticos de atuação da Justiça Federal em favor da cidadania e de concretização dos valores constitucionais após a Constituição Federal de 1988. Tece algumas considerações acerca das perspectivas e dos problemas a serem enfrentados pela Justiça. |
Assuntos: | Justiça federal, história, Brasil, 1890-2005 Constituição, história, Brasil Direito à saúde, Brasil Minoria, proteção, Brasil Pessoa portadora de deficiência, proteção, Brasil Discriminação sexual, Brasil Discriminação racial, Brasil Aposentado, proteção, Brasil Servidor público, proteção, Brasil Proteção ambiental, Brasil |
Fonte: | LIMA, George Marmelstein. Papel social da Justiça Federal: garantia de cidadania. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 9, p. 11-82, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27212>. Acesso em: 4 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27212 |
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