| Título: | Dano moral : princípios ético-jurídicos |
| Autor(es): | Gadelha, Paulo |
| Data de publicação: | 11-2003 |
| Resumo: | Apresenta reflexão sobre dano moral e reparação de dano. Traz estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral e sua reparação no direito da França, Argentina e Portugal. Cita a influência da Declaração Universal dos Direitos do Homem nas leis. Define dano moral baseando-se no direito brasileiro, com ênfase no que estabelece o novo Código Civil, destacando as reparações cabíveis no caso de dano. |
| Assuntos: | Dano moral, Brasil Reparação do dano (direito civil), Brasil Dano moral, direito comparado, Argentina, França, Portugal Declaração universal dos direitos do homem |
| Fonte: | GADELHA, Paulo. Dano moral: princípios ético-jurídicos. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 5, p. 151-155, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27343>. Acesso em: 8 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27343 |
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