| Título: | Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código civil |
| Autor(es): | Nobre Júnior, Edilson Pereira |
| Data de publicação: | 04-2005 |
| Resumo: | Enfoca o tema constante no artigo 478 do novo Código civil, que trata da onerosidade excessiva de uma das partes do contrato. Discute as mudanças ocorridas, abordando a Lei de licitações e contratos e o Código de defesa do consumidor. |
| Assuntos: | Contrato oneroso, Brasil Cláusula contratual, Brasil Negócio jurídico, Brasil Imprevisibilidade (direito administrativo), Brasil Brasil. [Código civil (2002)] |
| Fonte: | NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código civil. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 9, p. 151-165, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27353>. Acesso em: 24 fev. 2010. Revista de Direito Privado: RDPriv, v. 6, n. 22, p. 53-65, abr./jun. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27353 |
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