| Título: | Princípio da insignificância e justiça militar |
| Autor(es): | Silva, Valdinei Arcanjo da |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | Situa em que sentido os tribunais têm se posicionado em relação ao tema, mostrando os fundamentos da aceitação ou não do princípio em estudo. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Princípio da insignificância, Brasil Direito militar, aspectos constitucionais, Brasil Disciplina militar, Brasil |
| Fonte: | SILVA, Valdinei Arcanjo da. Princípio da insignificância e justiça militar. A Força policial, n.61, p.61-76, jan./mar., 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27375 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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