| Título: | Segurança jurídica : liberdade e elisão |
| Autor(es): | Campos, Helio Silvio Ourem |
| Data de publicação: | 12-2002 |
| Resumo: | Aborda o direito à liberdade e a elisão sob a análise da questão da segurança jurídica. |
| Assuntos: | Segurança jurídica, Brasil Liberdade, Brasil Elisão fiscal, Brasil |
| Fonte: | CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. Segurança jurídica: liberdade e elisão. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 4, p. 49-63, dez. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27479>. Acesso em: 11 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27479 |
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