Título: | Sucessão legítima do cônjugue e do companheiro no novo Código civil |
Autor(es): | Carvalho, Dimas Messias de |
Data de publicação: | 12-2006 |
Resumo: | Expõe as inovações introduzidas pelo Código civil de 2002 no trato da sucessão legítima. Discorre acerca da inserção do cônjuge como herdeiro necessário e tece considerações sobre o direito do companheiro, discutindo suas diferenças em relação aos direitos do cônjuge. |
Assuntos: | Sucessão legítima, Brasil Herdeiro necessário, Brasil Testamento, Brasil Cônjuge, Brasil |
Fonte: | CARVALHO, Dimas Messias de. Sucessão legítima do cônjugue e do companheiro no novo Código civil. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 323-333, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27582>. Acesso em: 5 mar. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27582 |
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