TítuloTributação ambiental (negativa) no Brasil : ensaio sobre sua posibilidade
Autor(es)Trennepohl, Terence Dornelles
Data de publicação12-2006
ResumoVersa sobre a tributação ambiental, focando nas taxas repressivas. Analisa as “green taxes” e as leis estaduais tributárias sobre questões ambientais. Apresenta os mecanismos de proteção ambiental e suas dificuldades. Exemplifica os incentivos fiscais no direito ambiental com resultados eficazes.
AssuntosMeio ambiente, impostos, Brasil
Proteção ambiental, impostos, Brasil
Incentivo fiscal, Brasil
FonteTRENNEPOHL, Terence Dornelles. Tributação ambiental (negativa) no Brasil: ensaio sobre sua posibilidade. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 10, p. 223-231, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27612>. Acesso em: 3 fev. 2010.
TipoArtigo
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