| Título: | Possibilidades de sujeição passiva no Direito Tributário |
| Autor(es): | Faria, Luiz Alberto Gurgel de |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Discorre sobre o sujeição passiva, descrevendo os sujeitos passivos da relação tributária. Trata da responsabilidade de sucessão, das hipóteses de fusão, transformação e incorporação de empresas. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Sujeição passiva, Brasil Responsabilidade tributária, Brasil Tributação, Brasil Fundo de comércio, Brasil |
| Fonte: | Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 5, p. 137-150, nov. 2003. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27632 |
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