| Título: | Tutela coletiva em Portugal : uma breve resenha |
| Autor(es): | Mazzei, Rodrigo |
| Data de publicação: | 12-2006 |
| Resumo: | Estudo comparado dado à ação popular, à tutela, aos interesses coletivos e à coisa julgada no direito do Brasil e de Portugal. Aborda, ainda sob caráter comparativo, a competência do Ministério público e os poderes correspondentes aos juizes em suas participações nas ações populares. |
| Assuntos: | Tutela, direito comparado, Brasil, Portugal Interesse coletivo, proteção, direito comparado, Brasil, Portugal Ação popular, direito comparado, Brasil, Portugal Legitimidade, controle, direito comparado, Brasil, Portugal Ministério público, competência, direito comparado, Brasil, Portugal Juiz, poderes e atribuições, direito comparado, Brasil, Portugal |
| Fonte: | MAZZEI, Rodrigo Reis. Tutela coletiva em Portugal: uma breve resenha. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 45-86, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27711>. Acesso em: 5 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27711 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| tutela_coletiva_em_portugal.pdf | 741.24 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: