| Título: | Repensando a função retributiva da pena criminal |
| Autor(es): | Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira |
| Data de publicação: | 12-2006 |
| Resumo: | Discorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena. Critica o método de correção de erros e discorre acerca do livre-arbítrio enquanto fator de justificação para responsabilização dos atos. |
| Assuntos: | Pena, natureza jurídica, Brasil Responsabilidade penal, Brasil Sanção penal, Brasil Prevenção (direito penal), Brasil Correção de erros, Brasil Livre-arbítrio e determinismo, Brasil |
| Fonte: | SÁ, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira. Repensando a função retributiva da pena criminal. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n.7, p. 208-225, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27740>. Acesso em: 8 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27740 |
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