Título: | O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil |
Autor(es): | Braga, Francisco de Assis Paula, Luciana Imaculada de |
Data de publicação: | 12-2007 |
Resumo: | Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio Ambiente. |
Assuntos: | Meio ambiente, legislação, Brasil Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil Política ambiental, Brasil Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972 : Estocolmo, Suécia) Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ) |
Fonte: | BRAGA, Francisco de Assis; PAULA, Luciana Imaculada de. O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 299-312, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27748>. Acesso em: 4 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27748 |
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