TítuloO meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
Autor(es)Braga, Francisco de Assis
Paula, Luciana Imaculada de
Data de publicação12-2007
ResumoAnalisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio Ambiente.
AssuntosMeio ambiente, legislação, Brasil
Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil
Política ambiental, Brasil
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972 : Estocolmo, Suécia)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ)
FonteBRAGA, Francisco de Assis; PAULA, Luciana Imaculada de. O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 299-312, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27748>. Acesso em: 4 fev. 2010.
TipoArtigo
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