Título: | Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material |
Autor(es): | Helvesley, José |
Data de publicação: | 08-2004 |
Resumo: | Discorre sobre isonomia constitucional, refletindo sobre a igualdade formal e igualdade material. Analisa o princípio da igualdade nas Cartas Magnas brasileiras, estudando também a história do constitucionalismo brasileiro. |
Assuntos: | Isonomia constitucional, Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Isonomia constitucional, história, Brasil Igualdade perante a lei, história, Brasil Direito constitucional, história, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil |
Fonte: | HELVESLEY, José. Isonomia constitucional: igualdade formal versus igualdade material. Revista Esmafe: Escola de Mgistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 143-164, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27758>. Acesso em: 5 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27758 |
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