TítuloIsonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material
Autor(es)Helvesley, José
Data de publicação08-2004
ResumoDiscorre sobre isonomia constitucional, refletindo sobre a igualdade formal e igualdade material. Analisa o princípio da igualdade nas Cartas Magnas brasileiras, estudando também a história do constitucionalismo brasileiro.
AssuntosIsonomia constitucional, Brasil
Igualdade perante a lei, Brasil
Isonomia constitucional, história, Brasil
Igualdade perante a lei, história, Brasil
Direito constitucional, história, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
FonteHELVESLEY, José. Isonomia constitucional: igualdade formal versus igualdade material. Revista Esmafe: Escola de Mgistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 143-164, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27758>. Acesso em: 5 fev. 2010.
TipoArtigo
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