| Título: | A reforma das leis processuais |
| Autor(es): | Dantas, Francisco Wildo Lacerda |
| Data de publicação: | 12-2006 |
| Resumo: | Discorre sobre a reforma das leis processuais, traçando uma linha evolutiva dos sistemas e a identificação do sistema processual civil brasileiro. Examina a última fase da reforma, focando duas modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004: o prazo razoável e a súmula vinculante. |
| Notas: | Pesquisa que serviu de lastro para a palestra realizada, sob esse título, em 30.07.2005, em Gravatá, no III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região. |
| Assuntos: | Reforma processual, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Súmula Vinculante, Brasil Prazo (processo civil), Brasil Direito processual, Brasil |
| Fonte: | DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. A reforma das leis processuais. Revista Esmafe: Escola de Magistratua Federal da 5ª Região, Recife, n. 10, p. 133-150, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27787>. Acesso em: 3 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27787 |
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