| Título: | Superior Tribunal de Justiça |
| Data de publicação: | 2001 |
| Resumo: | Apresenta que a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil instituiu o Superior Tribunal de Justiça, órgão do Poder Judiciário brasileiro ao qual compete zelar pela autoridade e uniformidade interpretativa das leis federais. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Tribunal superior, competência, Brasil Tribunal superior, organização, Brasil |
| Fonte: | BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Brasília, 2001. Gabinete da Presidência. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27865 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Superior Tribunal de Justiça.pdf | 137.38 kB | Visualizar |
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