| Título: | A função econômico-social da propriedade : estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais |
| Autor(es): | Leal, Rogério Gesta |
| Data de publicação: | 12-2009 |
| Resumo: | Aborda a propriedade privada desde sua história no ocidente, suas funções, limitações urbanísticas e discussões jurisdicionais. Trata da função social da propriedade rural e da proteção judicial da propriedade intelectual. Trata do impedimento de veículos estrangeiros saírem do país com multas de trânsito a pagar. |
| Assuntos: | Propriedade privada, Brasil Propriedade privada, história Propriedade rural, Brasil Loteamento urbano, legalização, Rio Grande do Sul Propriedade intelectual |
| Fonte: | LEAL, Rogério Gesta. A função econômico-social da propriedade : estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais. A & C : revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 9, n. 38, out./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27984>. Acesso em: 25 mar. 2010 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27984 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| funcao_economico_social_propriedade.pdf | 295.89 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: