| Título: | Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais |
| Autor(es): | Valle, Vanice Regina Lírio do |
| Data de publicação: | 03-2009 |
| Resumo: | Estuda os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa desde o início do processo constitucional. Percorre decisões recentes da Suprema Corte, onde uma nova trilha de superação das omissões legislativas está sendo concebida. |
| Assuntos: | Inconstitucionalidade por omissão, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Eficácia da lei, Brasil |
| Fonte: | VALLE, Vanice Regina Lírio do. Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais. A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, jan./mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28030>. Acesso em: 29 mar. 2010 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28030 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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