Título: | A teoria da carga dinâmica probatória sob a perspectiva constitucional de processo |
Autor(es): | Costa Júnior, Lucas Danilo Vaz |
Data de publicação: | 06-2009 |
Resumo: | Analisa a teoria da carga dinâmica probatória em face dos princípios constitucionais processuais: devido processo legal e o acesso à justiça. Sob o prisma constitucional, examina a distribuição do ônus da prova, fazendo o cotejo com os princípios do devido processo legal e os consectários da efetividade e cooperação. |
Assuntos: | Prova (processo civil), Brasil Ônus da prova, Brasi Devido processo legal, Brasi Acesso à justiça, Brasil Princípio da efetividade, Brasil |
Fonte: | COSTA JÚNIOR, Lucas Danilo Vaz. A teoria da carga dinâmica probatória sob a perspectiva constitucional de processo. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 261-279, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28068>. Acesso em 17 mar. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28068 |
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