Título: | O reconhecimento de ofício da inelegibilidade |
Autor(es): | Pereira, Luiz Fernando C. |
Data de publicação: | 07-2009 |
Resumo: | Apresenta uma visão sistemática das possibilidades de conhecimento, de ofício, de inelegibilidade. |
Assuntos: | Inelegibilidade, Brasil Candidato político, controle judicial, Brasil Contraditório, Brasil Recurso (direito eleitoral), Brasil |
Fonte: | PEREIRA, Luiz Fernando C. O reconhecimento de ofício da inelegibilidade. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28214>. Acesso em: 5 abr. 2010 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28214 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
reconhecimento_ofício_inelegibilidade.pdf | 221.34 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: