| Título: | Da curatela dos interditos |
| Autor(es): | Machado, Francisco Roberto |
| Data de publicação: | 05-2001 |
| Resumo: | Discorre acerca da curatela dos interditos, trazendo noções gerais acerca do tema, abordando-o de acordo com o Código civil (2002) e o Código de processo civil (1973). Aborda questões como a petição inicial, o exame médico-pericial, a audiência de instrução e julgamento, a atuação do Ministério público, a sentença e seus efeitos, dentre outros. |
| Assuntos: | Curatela, Brasil Tutela, Brasil Curador, direitos e deveres, Brasil Interdito, Brasil Incapacidade jurídica, Brasil Interdição de direito, Brasil Doente mental, Brasil Surdo-mudez, Brasil Deficiência auditiva, Brasil Pródigo, Brasil Ministério público, competência, Brasil Sentença civil, Brasil Apelação (processo civil), Brasil Hipoteca, Brasil Patrimônio, Brasil Bens, Brasil Perícia médico-legal, Brasil Audiência de instrução e julgamento, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Código civil (2002)] |
| Fonte: | MACHADO, Francisco Roberto. Da curatela dos interditos. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 105-116, maio 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28317>. Acesso em: 22 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28317 |
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