| Título: | Perfil constitucional dos serviços locais de gás canalizado |
| Autor(es): | Wald, Arnoldo |
| Data de publicação: | 10-2007 |
| Resumo: | Apresenta breve histórico do serviço de distribuição de gás canalizado no Brasil e comenta a repartição de competência dentro do Estado federal, além de abordar os temas do transporte de gás natural por meio de condutos e dos serviços locais de gás canalizado. |
| Assuntos: | Gás canalizado, distribuição, aspectos constitucionais, Brasil Serviço público, aspectos constitucionais, Brasil Gás natural, aspectos constitucionais, Brasil Petróleo, Brasil |
| Fonte: | WALD, Arnoldo. Perfil constitucional dos serviços locais de gás canalizado. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28440>. Acesso em: 7 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28440 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| perfil_constitucional_servicos_wald.pdf | 244.78 kB | Visualizar |
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