Título: | Concorrência e universalização nas telecomunicações : evoluções recentes no direito brasileiro |
Autor(es): | Faraco, Alexandre Ditzel |
Data de publicação: | 10-2004 |
Resumo: | Analisa aspectos das políticas de universalização no setor de telecomunicações, com foco na correlação que existe entre elas e as medidas voltadas ao desenvolvimento da concorrência. |
Assuntos: | Concorrência, Brasil Serviço telefônico, regulação, Brasil Empresa de telecomunicações, privatização, Brasil Telecomunicação, legislação, Brasil Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Brasil) (Fust) Lei Geral de Telecomunicações (LGT), Brasil (1997) |
Fonte: | FARACO, Alexandre Ditzel. Concorrência e universalização nas telecomunicações: evoluções recentes no direito brasileiro. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28590>. Acesso em: 18 out. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28590 |
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