Título: | Parceria público-privada : antigas e novas modalidades contratuais |
Autor(es): | Pinto Junior, Mario Engler |
Data de publicação: | 01-2006 |
Resumo: | Aponta os elementos que identificam cada uma das três modalidades contratuais ( concessão comum, patrocinada e administrativa ), com o objetivo de delimitar o seu campo de aplicação e definir o respectivo regime jurídico. |
Assuntos: | Parceria público-privada (PPP), Brasil Contrato administrativo, Brasil Concessão de serviços públicos, aspectos jurídicos, Brasil |
Fonte: | PINTO JUNIOR, Mario Engler. Parceria público-privada: antigas e novas modalidades contratuais. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 13, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28593>. Acesso em: 11 out. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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