Título: | Constituição e democracia : reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional |
Autor(es): | Santos, Gustavo Ferreira |
Data de publicação: | 04-2005 |
Resumo: | Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do chamado Estado constitucional, enfatizando a tensão verificada na relação entre as necessidades de permanência e mudança, justificáveis na própria Constituição. |
Assuntos: | Estado de direito Constituição Democracia Norma constitucional |
Fonte: | SANTOS, Gustavo Ferreira. Constituição e democracia: reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 6, n. 24, abr. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28759>. Acesso em: 13 jul. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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