Título: | Comentários sobre o art. 306 do CTB na prática forense |
Autor(es): | Moraes, Rodrigo Iennaco de |
Data de publicação: | 06-2009 |
Resumo: | Comenta o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, tratando das penalidades aplicadas ao condutor que dirige. Analisa as maneiras de como o Estado aplica exames de alcoolemia e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre a Lei nº11.705/2008. |
Assuntos: | Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)], análise, Brasil Prática forense, Brasil |
Fonte: | MORAES, Rodrigo Lennaco. Comentários sobre o art. 306 do CTB na prática forense. De jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 183-189, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28773>. Acesso em: 23 mar. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28773 |
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