| Título: | Tributação extrafiscal : necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos |
| Autor(es): | Costa, Rafael Santiago |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | Analisa os efetivos resultados das normas tributárias apresentadas como extrafiscais e a necessidade da verificação da possibilidade de regras constitucionais criadas nitidamente com o intuito de viabilizar a política extrafiscal serem utilizadas no respaldo de normas tributárias com finalidade eminentemente fiscal. |
| Assuntos: | Tributação, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil |
| Fonte: | COSTA, Rafael Santiago. Tributação extrafiscal: necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 7, n. 37, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28865>. Acesso em: 25 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28865 |
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