Título: | Uma preposição para a tributação sobre consumo no Brasil : flexos e reflexos com o modelo atual |
Autor(es): | Aquino, Jorge Inácio de |
Data de publicação: | 09-2003 |
Resumo: | Analisa o sistema tributário brasileiro no âmbito da arrecadação de tributos da União, Estados e Municípios. Apresenta as modificações materiais ocorridas nos tributos, que exigiram profunda reformulação no nosso modelo de administração tributária, em especial, no que diz respeito à tributação indireta de competência dos Estados e Municípios. |
Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Imposto de consumo, Brasil Imposto federal, Brasil Imposto estadual, Brasil Distribuição de renda, Brasil Desigualdade de renda, Brasil |
Fonte: | AQUINO, Jorge Inácio de. Uma proposição para a tributação sobre o consumo no Brasil: flexos e reflexos com o atual modelo. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 5, set. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28919>. Acesso em: 5 dez. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28919 |
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