| Título: | As sentenças constitucionais : o precedente vinculante |
| Autor(es): | García Toma, Víctor |
| Data de publicação: | 07-2009 |
| Resumo: | Versa sobre sentenças constitucionais, jurisprudência constitucional e precedente constitucional vinculante. |
| Assuntos: | Direito processual constitucional, Peru Súmula vinculante, Peru Interpretação da constituição, Peru Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru Jurisprudência, Peru Constituição, Peru Sentença judicial, Peru Controle da constitucionalidade, Peru Declaração de inconstitucionalidade, Peru Inconstitucionalidade das leis, Peru Inconstitucionalidade por omissão, Peru Efeito vinculante, Peru |
| Fonte: | GARCÍA TOMA, Victor. As sentenças constitucionais: o precedente vinculante. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/28930>. Acesso em: 3 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28930 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| sentencas_constitucionais_precedente_vinculante.pdf | 207.34 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: