TítuloConceito de insumo à luz da legislação de PIS/COFINS
Autor(es)Greco, Marco Aurélio
Data de publicação07-2009
ResumoTrata de temas como a função dos bens e dos serviços, o conceito de insumo e sua amplitude no âmbito das leis de PIS/COFINS, a importância do pressuposto de fato da exigência, e a não-cumulatividade.
AssuntosInsumo, natureza fiscal, Brasil
Contribuição social, natureza fiscal, Brasil
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), legislação
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), legislação
FonteGRECO, Marco Aurélio. Conceito de insumo à luz da legislação de PIS/COFINS. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 34, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28933>. Acesso em: 20 mar. 2012.
TipoArtigo
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