Título: | Direito Internacional Penal: a responsabilidade de comando no estatuto de Roma e sua implementação no Código Penal Militar |
Autor(es): | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082705 341.4:344 P436d |
Assuntos: | Tribunal penal internacional Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998) Comando militar, direitos e deveres, internacionalização, aspectos jurídicos Direito internacional penal Crime contra a humanidade. pessoal militar, jurisprudência Comando militar, legislação, Brasil Tipicidade |
Editora: | Juruá |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28945 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Direito_Internacional_Penal_Prado.pdf | 1.82 MB | Visualizar |
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