Título: | Religião e neutralidade do Estado |
Autor(es): | Tavares, André Ramos |
Data de publicação: | 01-2008 |
Resumo: | Estuda as constituições perante o fenômeno religioso, a liberdade religiosa como direito fundamental, os fundamentos e o alcance do Estado neutro, a separação como base da liberdade religiosa, o relacionamento entre Estado não-confessional e igrejas, e o Estado laico como princípio e sua leitura perante a Constituição brasileira. |
Assuntos: | Liberdade de culto Religião, aspectos constitucionais Estado, aspectos religiosos, Brasil Religião e direito, Brasil |
Fonte: | TAVARES, André Ramos. Religião e neutralidade do Estado. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28957>. Acesso em: 17 nov. 2010. |
Tipo: | Artigo |
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