| Título: | A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil |
| Autor(es): | Pedra, Adriano Sant'Ana |
| Data de publicação: | 04-2008 |
| Resumo: | Trata-se de jurisprudência comentada sobre os argumentos apresentados pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões em que entendeu que a Constituição Federal não prescreve a fidelidade partidária para os detentores de cargos eletivos. Analisa também as decisões em que o tribunal passou a ter entendimento diverso, operando uma mutação constitucional. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
| Assuntos: | Fidelidade partidária, Brasil Partido político, migração, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Fonte: | PEDRA, Adriano Sant'Ana. A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28990>. Acesso em: 17 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28990 |
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