| Título: | Não-cumulatividade no PIS e na Cofins |
| Autor(es): | Greco, Marco Aurélio |
| Data de publicação: | 10-2004 |
| Resumo: | Analisa a não-cumulatividade das contribuições sobre receita ou faturamento. Verifica a não-cumulatividade do PIS e Cofins, como princípio, ou como técnica e a sua presença marcante em várias questões que envolvem o ICMS e o IPI, em nível constitucional. |
| Assuntos: | Contribuição social, Brasil Isenção tributária, Brasil Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) |
| Fonte: | GRECO, Marco Aurélio. Não-cumulatividade no PIS e na Cofins. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 2, n. 12, nov. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29041>. Acesso em: 14 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29041 |
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