| Título: | A função social ambiental da cidade como princípio constitucional |
| Autor(es): | Dias, Maurício Leal |
| Data de publicação: | 07-2004 |
| Resumo: | Traça o contorno constitucional de interpretação do princípio da função social ambiental da cidade, estudando suas perspectivas de concretização. |
| Assuntos: | Direito ambiental, Brasil Função social da propriedade, Brasil Propriedade urbana, Brasil Direito urbano, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] |
| Fonte: | DIAS, Maurício Leal. A função social ambiental da cidade como princípio constitucional. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 16, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29060>. Acesso em: 22 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29060 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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