| Título: | Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA |
| Autor(es): | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida |
| Data de publicação: | 07-2005 |
| Resumo: | Trata de serviços públicos de saneamento, que são os serviços públicos de saneamento ambiental cuja natureza seja o abastecimento de água, o esgotamento sanitário (esgoto) e o manejo de resíduos sólidos urbanos e de águas pluviais urbanas. |
| Assuntos: | Serviços públicos, Brasil Saneamento ambiental, política, Brasil Saneamento básico, Brasil Política ambiental, Brasil |
| Fonte: | MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 22, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29094>. Acesso em: 9 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29094 |
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